Cada feriado é calculado a partir da lei vigente e conferido com calendários oficiais. Só contamos feriados nacionais; dias opcionais ou aguardando portaria aparecem, mas não contam.
Colômbia
Anos verificados: 2026, 2027 · verificado em 2026-11-20
Brasil
Anos verificados: 2026, 2027 · verificado em 2026-11-20
- Lei 662/1949
- Ponto facultativo — Portaria MGI anual (2026: 11.460/2025)
- Lei 9.093/1995 art. 2 (feriado religioso municipal); Portaria MGI 11.460/2025 (administração federal)
- Código Eleitoral art. 380; Res.-TSE 23.751/2026
- Lei 6.802/1980
- Lei 14.759/2023
Pendente: Portaria do MGI com os pontos facultativos de 2027
Argentina
Anos verificados: 2026, 2027 · verificado em 2026-11-20
- Ley 27.399 art. 1
- Resolución 164/2025 (opcional para el empleador privado)
- DNU 1103/2026 art. 2
- Ley 27.399 arts. 1 y 6; Decreto 614/2025
Pendente: Dias não úteis turísticos de 2027 e possível transferência do 20 de novembro
Chile
Anos verificados: 2026, 2027 · verificado em 2026-11-20
Peru
Anos verificados: 2026, 2027 · verificado em 2026-11-20
- D. Leg. 713 art. 6
- D.S. 042-2025-PCM y D.S. 075-2026-PCM (compensable; sector privado solo por acuerdo)
Pendente: Dias não úteis de 2027 do setor público (decreto PCM)
Como mantemos os dados
Revisamos as fontes oficiais todo mês e assim que sai uma nova portaria ou decreto. Se encontrar um erro, avise aqui.
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