Feriado, ponto facultativo e férias: o que conta e o que não conta

Feriado nacional é descanso remunerado definido em lei federal. Ponto facultativo (como Carnaval e Corpus Christi) vale para o serviço público federal e depende da sua empresa no setor privado. Férias CLT são 30 dias corridos, e fins de semana dentro delas também contam.

Feriado nacional

Obrigatório em todo o país. O Feriova sempre conta como folga.

Ponto facultativo

Carnaval, Quarta-feira de Cinzas até 14h, Corpus Christi, Dia do Servidor e as tardes de 24 e 31 de dezembro são definidos todo ano por portaria do Ministério da Gestão para órgãos federais. Na iniciativa privada, depende da empresa. Não contamos, a menos que você ative.

Feriado estadual e municipal

A Sexta-feira Santa, por exemplo, é feriado municipal na maioria das cidades (Lei 9.093/1995). Ative «Incluir pontos facultativos» se sua cidade a considera feriado.

Por que isso importa nas férias

Como as férias CLT contam dias corridos, o ganho vem dos feriados e fins de semana colados antes e depois do período. E lembre: as férias não podem começar nos dois dias que antecedem feriado ou descanso semanal.